Heranças: um inventário simplificado pode reduzir os seus impostos.

A Emma estava sentada à mesa da cozinha da mãe quando chegou a verdadeira conta do luto.

Não a do funeral. A notificação do Imposto do Selo e dos prazos para declarar a herança. Um envelope frio e burocrático que parecia pôr uma etiqueta de preço em cada memória da casa: o sofá gasto, o piano antigo, os copos desencontrados dos anos 90.

A família nunca tinha falado disto. Não havia lista, nem um registo claro do que existia, onde estava, quanto valia ou que dívidas ainda havia. Apenas gavetas cheias de papéis e um vago “um dia tratamos disso”. Agora esse “um dia” tinha virado um prazo - e cada documento em falta significava mais stress, mais atrasos e, em certos casos, mais imposto.

Mais tarde, um advogado disse à Emma algo simples e incómodo: um inventário básico, feito alguns anos antes, teria evitado discussões, perdido menos tempo e reduzido o risco de pagar a mais. Uma lista aborrecida. Algumas fotografias. Uma tarde de esforço. Daquelas coisas que toda a gente adia… até ser tarde demais.

Porque é que uma lista aborrecida pode mudar tudo

Em Portugal, muita gente diz “imposto sobre heranças”, mas o que existe é, regra geral, Imposto do Selo sobre transmissões gratuitas. E aqui há um detalhe decisivo: cônjuge/companheiro em união de facto, filhos e pais costumam estar isentos. Ainda assim, a herança tem de ser declarada e tratada - e um inventário bem feito continua a ser útil.

Quando há imposto (por exemplo, herdeiros fora da linha direta), o risco é claro: sem valores e documentos, surgem estimativas “por alto”, bens esquecidos, e demora a separar o que é património do que são dívidas. Na prática, paga-se sobre valor - e a diferença entre um palpite e um registo defensável pode ser relevante.

O fisco não conhece a história da sua família. Vê bens, números e prazos. Um inventário datado, com fotos e notas sobre o estado real dos objetos, reduz margem para sobreavaliações e facilita justificar valores mais baixos quando isso faz sentido (por exemplo, móveis usados, eletrodomésticos antigos, objetos danificados).

Exemplo realista: o Rui, 49 anos, do Porto, teve de tratar da herança de um tio (sem isenção automática). Um solicitador sugeriu “bens pessoais” num valor redondo para fechar a declaração depressa. A família fez o trabalho de casa: listou peça a peça, fotografou, comparou preços de venda reais (não o preço “novo”) e distinguiu o que tinha valor do que era apenas volume. O total baixou bastante - e com isso baixou também a base sobre a qual se calculou o imposto.

Isto não é um “truque fiscal”. É evitar pagar por uma versão idealizada do património. Um inventário sério também ajuda noutra frente: identificar dívidas dedutíveis/encargos (crédito habitação, empréstimos, cartões), que mudam o quadro do património líquido e evitam surpresas.

Do ponto de vista prático, há ainda um motivo forte: em Portugal, a participação da herança costuma ter prazos curtos (frequentemente 3 meses). Um inventário prévio pode ser a diferença entre cumprir com calma e andar a correr atrás de papéis.

Como construir um inventário que realmente lhe poupa dinheiro

Comece pelo que dá mais retorno e menos esforço: uma divisão de cada vez, 30–60 minutos. Liste o que tem valor financeiro ou cria confusão em partilhas: mobiliário relevante, joias, arte, eletrónica, ferramentas, coleções, veículos.

Ao lado de cada item, anote um valor realista (o que alguém pagaria por ele hoje). Regras simples que costumam evitar erros:

• Use valores de revenda (usado), não o preço de compra.
• Para itens de valor elevado (joias, arte, relógios), uma avaliação profissional pode compensar: dá credibilidade e evita discussões.
• Para imóveis, guarde o essencial: morada, artigo matricial, e o VPT (Valor Patrimonial Tributário) da caderneta predial. Em processos fiscais, o VPT costuma ser o ponto de referência mais “oficial” (e é fácil de obter).

Depois, fotografe. Não precisa de estética: precisa de prova. Fotos nítidas, com boa luz, e detalhe do estado (riscos, falhas, desgaste). Esse pormenor protege-o quando alguém “imagina” que o bem valia muito mais.

Inclua também o lado que muita gente esquece - e que muda contas e decisões:

• Contas bancárias e investimentos: banco, número/identificação do produto, e extratos (idealmente na data mais próxima do óbito, quando chegar a esse momento).
• Apólices (vida, PPR, capitalização): podem ter beneficiários fora da herança.
• Dívidas e encargos: contratos, saldos e comprovativos. Sem isto, os herdeiros podem assumir que “não havia nada” e só descobrem depois.

A parte mais difícil costuma ser emocional, não técnica: mexer em papéis antigos, fechar ciclos, encarar “assuntos pendentes”. Por isso, o método mais sustentável é simples: marque duas ou três meias-jornadas por ano e avance por camadas, sem tentar “resolver a vida” num fim de semana.

“Um inventário simples e honesto costuma proteger mais os filhos do que mais um objeto valioso. Não brilha, mas evita conflitos e decisões caras”, disse-me um advogado de sucessões em Lisboa.

Para não se perder, use micro-ações fáceis de manter:

• Escolha uma categoria por mês (ex.: joias, tecnologia, ferramentas).
• Guarde a lista em dois sítios (ficheiro + cópia impressa) e com data.
• Diga a uma pessoa de confiança onde está (e atualize se mudar).
• Atualize valores a cada 2–3 anos, ou após compras/vendas grandes.

O poder silencioso de estar preparado

A nível pessoal, um inventário traz clareza: o que existe, o que vale, o que é só memória. E essa clareza evita decisões apressadas quando a cabeça não está para números.

A nível familiar, transforma conversas vagas em escolhas concretas: quem fica com o quê, o que deve ser vendido, o que faz sentido doar, e o que não vale a pena discutir. Com uma lista, discute-se menos “sensações” e mais factos.

A nível financeiro e burocrático, reduz risco e atrito: facilita habilitação de herdeiros, partilhas e declaração. E há um ponto importante: a sua lista caseira não é “um processo de inventário” judicial/notarial - mas funciona como base organizada para quem tiver de tratar do assunto, e ajuda a evitar erros por omissão.

Ponto-chave	Detalhe	Interesse para o leitor
Inventário detalhado	Lista + fotos + valores realistas	Menos sobreavaliação, menos discussão e menos risco de pagar a mais (quando há imposto)
Papéis organizados	Contratos, extratos, faturas, apólices	Acelera declarações, partilhas e decisões
Atualização regular	Revisão a cada 2–3 anos	Mantém tudo credível e útil quando for preciso

FAQ:

• Preciso mesmo de um inventário se não sou “rico”?
  Sim. Mesmo sem imposto (muito comum entre cônjuge/filhos/pais), continua a haver prazos, papéis e partilhas. E quando há imposto (outros herdeiros), os valores importam ainda mais.
• Posso fazer o inventário eu mesmo ou preciso de um profissional?
  Pode (e deve) começar sozinho. Para bens de valor elevado ou fáceis de disputar (joias, arte, viaturas especiais), uma avaliação profissional costuma evitar conflitos e dá mais força aos números.
• Com que frequência devo atualizar o meu inventário?
  De 2 em 2 ou de 3 em 3 anos, e sempre após eventos grandes: compra/venda de imóvel, obras relevantes, casamento/divórcio, herança recebida.
• Um ficheiro simples em Excel é suficiente do ponto de vista legal?
  Como base familiar, muitas vezes sim: claro, datado, com fotos e anexos. Para a parte fiscal e formal (declarações/partilhas), pode ser necessário transpor a informação para os formulários e atos próprios.
• Falar disto não vai assustar a minha família?
  Pode causar desconforto no início. Mas, quando explica que o objetivo é evitar confusão, atrasos e custos, a conversa tende a passar de “mórbida” a “prática”.