A partir de 15 de janeiro, se as sebes tiverem mais de 2 metros de altura e estiverem a menos de 50 cm do terreno vizinho, terão de ser cortadas ou haverá penalizações.

Duarte Ramos • February 02, 2026 07:10

Novas regras para sebes que podem redefinir as relações entre vizinhos

A regra (tal como tem sido comunicada) é fácil de resumir: se a sebe tiver mais de 2 m e estiver a menos de 50 cm da estremadura do vizinho, pode ter de ser reduzida, recuada ou substituída - sobretudo quando cria incómodo (sombra, ramos a invadir, risco de queda).

Na prática, os conflitos raramente são “geométricos”:

Privacidade vs. luz: uma sebe alta resolve a exposição, mas pode escurecer cozinhas e pátios.
Manutenção: se crescer 20–40 cm/ano, “deixar andar” transforma-se rapidamente num problema difícil (e caro) de corrigir.
Espécie conta: coníferas como leylandii/ciprestes tendem a reagir mal a cortes muito para trás (madeira velha pode não rebentar), ao contrário de muitas sebes de folha larga.

Em Portugal, vale também ter em mente que muitos litígios de limites acabam por se resolver entre vizinhos, por mediação, Julgados de Paz ou tribunal, e não necessariamente por “inspeções” automáticas. Além disso, podem existir regras adicionais (condomínio, loteamento, regulamentos municipais, zonas protegidas). Resultado: o melhor é tratar os 2 m/50 cm como um sinal claro para agir cedo - antes de virar guerra aberta.

O que quase sempre escalona o problema não é a existência da sebe, mas sim três coisas: altura, proximidade à divisa e falta de conversa quando começa a incomodar.

Como preparar a sua sebe antes de 15 de janeiro

Comece pelo básico: meça e confirme a divisa.

1) Altura: meça do ponto mais baixo onde a sebe nasce no solo até ao topo, em vários pontos. Em terreno inclinado, registe também a diferença de cota - é aqui que nascem muitas discussões.

2) Distância à estremadura: meça do tronco/linha de plantação (ou do ponto onde os caules saem do solo) até ao limite. Se a base estiver a menos de 50 cm, o risco de conflito aumenta muito.

3) Linha de propriedade: confirme com o que tiver à mão (planta do prédio, croqui, BUPi quando aplicável). Muita gente descobre tarde demais que a sebe está “em cima” da linha ou já do lado errado.

Depois decida o caminho, com realismo:

Poda já (mais rápida, mas pode ser esteticamente dura).
Redução faseada (muitas sebes respondem melhor a 2–3 reduções ao longo de épocas).
Substituição (quando a espécie é difícil de controlar, está doente, ou a poda severa a vai deixar falhada).

Regras práticas que evitam erros comuns:

Evite cortes brutais de uma vez em coníferas (cipreste/leylandii): muitas não recuperam bem se cortar para a “madeira castanha”.
Atenção a ninhos: antes de podar, verifique se há aves a nidificar (na primavera/verão é mais provável). Perturbar ninhos pode trazer problemas e agravar o conflito.
Segurança primeiro: se a sebe tiver mais de 2–3 m, estiver instável, ou houver cabos próximos, compensa chamar um profissional (escadas + motosserra é a combinação típica dos acidentes “rápidos”).

E, quase sempre, a parte mais eficaz: fale primeiro. Uma conversa curta (“vou reduzir para X m e manter assim”) evita mal-entendidos e dá espaço para acordarem um compromisso (privacidade de um lado, luz do outro).

Meça altura e distância à divisa antes de 15 de janeiro.
Tire fotos datadas (sem dramatizar) para registo do “antes”.
Fale com o vizinho antes de cortes grandes ou mudanças permanentes.
Use um profissional para sebes altas, antigas ou junto a infraestruturas.
Confirme se há regras locais (autarquia, condomínio, loteamento, áreas protegidas).

Viver com as novas regras: para lá das fitas métricas e das multas

Depois da primeira ronda de podas, a mudança mais visível é esta: alguns jardins ficam mais expostos, outros ficam finalmente mais luminosos. O impacto é real - e é por isso que o tema mexe tanto com as pessoas.

O “novo normal” tende a funcionar melhor quando há rotina:

Manutenção leve, mas regular (em vez de um corte agressivo de muitos em muitos anos).
Objetivo de forma: manter a sebe ligeiramente mais larga na base do que no topo ajuda a não “abrir” falhas e melhora a entrada de luz.
Alternativas mais equilibradas: sebe mista mais baixa, treliça com trepadeiras, ou vedação com plantas pontuais podem dar privacidade sem criar uma parede permanente de sombra.

Haverá zonas cinzentas: inclinações, sebes antigas, espécies protegidas, e casos em que baixar a altura cria vistas diretas para zonas íntimas. Nesses cenários, um acordo escrito simples entre vizinhos (o que se corta, quando, até que altura) costuma valer mais do que “ganhar” uma discussão - e, se escalar, é precisamente esse registo que mostra boa-fé.

Ponto-chave	Detalhes	Porque importa
Limiares de altura e distância	Referência prática: >2 m e <50 cm da divisa aumenta o risco de conflito/ordens de correção.	Ajuda a perceber se está numa zona de risco antes de haver queixa.
Prova e registo	Fotos datadas, medições em vários pontos, mensagens guardadas.	Reduz “memórias seletivas” e protege ambos se a situação escalar.
Como costuma escalar	Conversa → acordo → pedido formal → mediação/Julgados de Paz/tribunal (e, nalguns casos, autarquia se houver regra local ou risco).	Permite agir cedo, antes de gastar dinheiro e paz.

FAQ

Todas as sebes altas têm de ser cortadas a 15 de janeiro? Não necessariamente. O foco é quando a sebe combina altura elevada com proximidade à divisa e cria impacto real (sombra, invasão, risco). Se estiver mais recuada dentro do seu terreno, tende a haver menos pressão.
O meu vizinho pode obrigar-me a remover completamente a sebe? Em muitos casos discute-se primeiro redução e manutenção. Remoção total costuma aparecer quando não há solução viável (sebe insegura, doente, invasiva, ou sem possibilidade de correção eficaz).
Quem paga o corte de uma sebe que viola as regras? Regra geral, paga quem é proprietário da sebe. Se deixar arrastar e o conflito avançar por via formal, os custos tendem a aumentar (profissionais, perícias, processo).
Tenho direito a cortar ramos que pendem para o meu jardim? Em geral, pode cortar o que invade o seu lado - mas sem entrar no terreno alheio e sem destruir a sebe. Combine antes para evitar acusações de dano. Quanto aos resíduos, o mais prudente é acordarem o destino.
E se a sebe for antiga e já existisse antes de eu me mudar? A antiguidade raramente resolve por si só. Quem compra o imóvel assume a gestão das confrontações. Vale medir e ajustar antes que o vizinho o faça por si.
Podemos fazer um acordo privado que ignore o limite dos 2 metros? Podem acordar e, muitas vezes, funciona - mas acordos informais podem falhar quando muda a relação ou quando a casa é vendida. Se for importante, deixem pelo menos uma nota escrita simples com o que ficou combinado.